Advocacia que ajuda a cuidar do presente e do futuro dos seus filhos e da sua família. A meta de ver o bem-estar daqueles que ama será apenas um desejo sem um planejamento patrimonial e sucessório qualificado com uma assessoria jurídica especializada.
VANTAGENS
Menos Impostos
Mais segurança para você
e seu patrimônio
Evita a necessidade de se
fazer um inventário
Seu patrimônio é 100%
administrado por você
Holding familiar é uma empresa criada especialmente para administrar e servir como proprietária do patrimônio da sua família. Para que a empresa sirva como um verdadeiro “cofre” dos seus bens, é essencial que não haja intenção de exercer nenhuma atividade comercial.
Conheça as principais vantagens para você e sua família!
Para ter as vantagens tributárias e de proteção do patrimônio da sua família, você e
seu(a) companheiro(a) precisam transferir os bens para esta nova empresa criada.
Assim, os bens passarão a ser de titularidade da Holding Familiar, porém você e seu(a)
companheiro(a) terão a titularidade da cota social de valor líquido representado pelos
bens. Por esta razão, como administradores da empresa, vocês permanecem com total
controle do seu patrimônio.
Não. Como previsto no art. 156, §2º, I da CF, se a transferência de titularidade for para fins de integralizar cota social de alguma empresa, não haverá cobrança de ITBI.
Depois de transferido o seu patrimônio para a Holding Familiar, o próximo passo é
transferir suas cotas sociais aos seus filhos através de uma doação.
Isso evita a necessidade de um inventário, já que juridicamente você não terá bens em
seu nome para inventariar.
Por isso a Holding Familiar se torna uma das principais modalidades
de Planejamento Sucessório.
Nesse caso sim. Como qualquer doação, é devido o pagamento do imposto de ITCMD.
Se eu tenho que pagar imposto, por que não fazer um contrato de doação dos bens em vez de criar uma empresa para isso?
O principal motivo é ECONOMIA
Enquanto em um contrato de doação direto entre você e seus filhos, a base de cálculo do
imposto de ITCMD é o valor venal de referência do seu bem, ou seja, valor de mercado atual
aproximado, no caso da doação das cotas sociais dentro da Holding Familiar, a base de cálculo é o valor declarado dos bens no imposto de renda.
Com a Holding Familiar, sua economia em caso de doação de um bem é de até 80%
Para facilitar o entendimento, veja este exemplo com valores fictícios:
Para o Planejamento Sucessório, o testamento é a opção menos aconselhável. Veja porque:
O testamento não impede litígio. É possível gerar discussão sobre o testamento.
O testamento te obriga a fazer inventário. Na holding isto não é necessário.
Impede o início do inventário extrajudicial
Demanda a participação do MP.
Não é apenas para deixar seu planejamento sucessório pronto para
seus filhos, a Holding Familiar já lhe dá duas vantagens de imediato:
A alíquota do Imposto de Renda sobre Pessoa Física chega a 27,5%, enquanto de Pessoa Jurídica a alíquota é de R$ 15%.
Veja o quanto pode representar uma economia com a Holding Familiar considerando uma simulação de aluguel mensal de R$ 5.000,00.
Ainda falando sobre custos, existe o ITCMD (sigla para Imposto de Transmissão Por Causa Mortis), que é
imposto cobrado sobre a herança. No mundo, é um imposto extremamente elevado, com alíquotas que chegam a custar 80%, como é o caso da Bélgica.
Quando falamos do Brasil, esta alíquota pode variar por estado, podendo chegar até 8% (em SP a alíquota
é 4%), mas com os novos rumos da economia e reformas tributárias, este imposto tende a aumentar
muito e se igualar a outros países.
Na Holding Familiar inserimos diversas cláusulas no contrato social para resolver todas estas questões e ainda que o mantenha na administração total e exclusiva do seu patrimônio, como se ainda estivesse em seu nome.
O herdeiro, ainda que titular das cotas, não pode alienar
As cotas não entram no regime de bens do casamento.
As cotas não correm risco de serem penhorados por credores dos herdeiros.
O usufrutuário é nomeado administrador permanente da empresa, de forma irrevogável e
irretratável, com poderes irrestritos e ilimitados.
Direito de votar nas reuniões, fazer alteração de contrato social, reduzir capital social excluindo bens da holding, encerrar a empresa etc.
Se houverem situações em que é exigida a participação direto dos sócio. Ex. Abertura de conta em alguns bancos.
Possibilita o direito de compra futura e pré-determinada da cota doada, mesmo que não haja aceite por parte do herdeiro na ocasião.
É um contrato entre sociais, diferente do contrato social, podendo ser um instrumento público (depositado na Junta Comercial) ou particular (depositado entre os particulares ou depositado na sociedade).
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