As recentes mudanças nas regras para o divórcio extrajudicial, estabelecidas pela Resolução CNJ 571/2024, visam facilitar e agilizar o processo de divórcio e inventário, especialmente nos casos consensuais. Agora, casais…
A Resolução n.º 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mudanças importantes para os processos de inventário extrajudicial, expandindo a possibilidade de realização desse procedimento de forma mais ágil…
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimentos sobre o direito de pacientes Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue e a obrigatoriedade do Estado em financiar…
Se você é médico e foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre a abertura de uma sindicância, é fundamental que compreenda os passos e direitos para garantir a…
Ser demitido causa diversos transtornos à vida da pessoa e um deles é perda dos benefícios que usufruía, como por exemplo, o plano de saúde fornecido pela empresa, principalmente no…
Muitas pessoas vêm sofrendo com o cancelamento abrupto dos contratos de plano de saúde por decisão unilateral das operadoras, e essa situação se agrava quando isso ocorre no meio de…
O divórcio em cartório no Brasil, também conhecido como divorcio extrajudicial, acontece de uma forma muito mais rápida, segura e simplificada que em um divórcio judicial, sendo possível apenas quando…
Pode soar estranho este questionamento, mas podemos dizer que sim, a lei brasileira autoriza o “inventário” ou “partilha” ainda em vida, não utilizando, claro, estas mesmas expressões pois, legalmente falando,…
O inventário extrajudicial realizado em cartório no Brasil, instituído pela Lei 11.441/07, acontece de uma forma muito mais rápida, segura e simplificada que em um inventário judicial. Abaixo vamos responder…
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