O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) é um indicador oficial que mede a variação dos custos da construção e serve para atualizar o preço de imóveis na planta durante o…
O que é o rol da ANS? O rol da ANS é a lista oficial de exames, consultas, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde devem obrigatoriamente cobrir. Essa…
Descubra como o testamento pode ir além da partilha de bens, permitindo orientações sobre filhos, inventário e gestão do patrimônio após o falecimento.O Testamento como Ferramenta Estratégica no Planejamento Sucessório…
Conheça os contratos e pactos que podem prevenir conflitos financeiros em relacionamentos — como contrato de namoro, convivência, pacto antenupcial e pós-nupcial — e saiba suas vantagens e limites legais.…
Entenda como o contrato de doação pode antecipar a herança, evitar inventário, reduzir ITCMD e proteger os bens contra dívidas, especialmente diante das mudanças previstas na reforma tributária. O Que…
Saiba como a holding familiar pode evitar inventário, reduzir ITCMD e IR sobre aluguéis e proteger o patrimônio, diante da reforma tributária que pode aumentar os impostos sobre heranças e…
As recentes mudanças nas regras para o divórcio extrajudicial, estabelecidas pela Resolução CNJ 571/2024, visam facilitar e agilizar o processo de divórcio e inventário, especialmente nos casos consensuais. Agora, casais…
A Resolução n.º 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe mudanças importantes para os processos de inventário extrajudicial, expandindo a possibilidade de realização desse procedimento de forma mais ágil…
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimentos sobre o direito de pacientes Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue e a obrigatoriedade do Estado em financiar…
Se você é médico e foi notificado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) sobre a abertura de uma sindicância, é fundamental que compreenda os passos e direitos para garantir a…
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