Dr. Saimon Cardoso Especialista em
Direito Sucessório
Protegemos o seu patrimônio e a harmonia da sua família com soluções jurídicas seguras, ágeis e personalizadas para cada fase da vida.
Segurança jurídica para o que realmente importa:
sua família e seu legado
Lidar com questões familiares e patrimoniais exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade, visão estratégica e prevenção. Nosso escritório atua de forma consultiva e preventiva para resolver demandas familiares com agilidade e estruturar a sucessão do seu patrimônio com inteligência, evitando conflitos futuros e reduzindo custos desnecessários.
Agilidade
proteção
estratégia
segurança
O que significa
Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório?
Enquanto o Direito de Família cuida das relações mais íntimas e pessoais — como casamentos, divórcios consensuais, guarda e partilha de bens em vida —, o Direito das Sucessões regula o que acontece com o patrimônio de alguém após o seu falecimento (através de inventários e testamentos).
Já o Planejamento Sucessório é a união estratégica dessas duas áreas: trata-se de organizar a transferência e a gestão dos bens com antecedência, ainda em vida. Com ferramentas como doações com reserva de usufruto, testamentos bem elaborados ou holdings, você decide como seu patrimônio será transmitido, evita conflitos entre herdeiros, reduz despesas tributárias e assegura a tranquilidade financeira da sua família.
Como podemos ajudar você e sua família
Nossos serviços
Divórcio Consensual Extrajudicial
Quando há acordo entre o casal, o divórcio pode ser realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de um longo processo judicial.
Principal vantagem: Agilidade e menor desgaste emocional.
Inventário Consensual Extrajudicial
A regularização dos bens deixados por um ente querido também pode ser feita em cartório quando todos os herdeiros estão de acordo.
Principal vantagem: Rapidez na liberação do patrimônio e economia.
Planejamento Sucessório
Organização da transferência de bens ainda em vida para os herdeiros, podendo incluir cláusulas de proteção (como o usufruto vitalício, que garante que os doadores continuem no controle e uso dos bens).
Principal vantagem: Prevenção de conflitos e previsibilidade de custos.
Holding Familiar
Estruturação de uma empresa destinada a concentrar, administrar e proteger o patrimônio da família, facilitando a gestão dos bens e a transição entre gerações.
Principal vantagem: Proteção patrimonial e eficiência sucessória.
Testamento
Documento jurídico pelo qual uma pessoa manifesta sua vontade sobre a destinação de seu patrimônio (dentro dos limites legais) e outras disposições importantes para depois de sua partida.
Principal vantagem: Autonomia, clareza e paz de espírito.
Entenda
Por que investir em soluções consensuais e no planejamento sucessório?
Economia de tempo e recursos: Procedimentos em cartório e estruturas planejadas em vida custam significativamente menos do que litígios judiciais.
Preservação dos laços familiares: Regras claras evitam desgastes emocionais em momentos delicados.
Atualização constante: Estratégias desenhadas de acordo com as normas vigentes e as mais recentes mudanças da legislação brasileira.
Conheça mais
Dúvidas Frequentes
Conheça as principais vantagens para você e sua família!
Para ter as vantagens tributárias e de proteção do patrimônio da sua família, você e
seu(a) companheiro(a) precisam transferir os bens para esta nova empresa criada.
Assim, os bens passarão a ser de titularidade da Holding Familiar, porém você e seu(a)
companheiro(a) terão a titularidade da cota social de valor líquido representado pelos
bens. Por esta razão, como administradores da empresa, vocês permanecem com total
controle do seu patrimônio.
Não. Como previsto no art. 156, §2º, I da CF, se a transferência de titularidade for para fins de integralizar cota social de alguma empresa, não haverá cobrança de ITBI.
Depois de transferido o seu patrimônio para a Holding Familiar, o próximo passo é
transferir suas cotas sociais aos seus filhos através de uma doação.
Isso evita a necessidade de um inventário, já que juridicamente você não terá bens em
seu nome para inventariar.
Por isso a Holding Familiar se torna uma das principais modalidades
de Planejamento Sucessório.
Nesse caso sim. Como qualquer doação, é devido o pagamento do imposto de ITCMD.
Se eu tenho que pagar imposto, por que não fazer um contrato de doação dos bens em vez de criar uma empresa para isso?
O principal motivo é ECONOMIA
Enquanto em um contrato de doação direto entre você e seus filhos, a base de cálculo do
imposto de ITCMD é o valor venal de referência do seu bem, ou seja, valor de mercado atual
aproximado, no caso da doação das cotas sociais dentro da Holding Familiar, a base de cálculo é o valor declarado dos bens no imposto de renda.
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