Se as parcelas do seu imóvel na planta aumentaram mês a mês por causa do INCC, é essencial entender como e por quanto tempo essa correção foi aplicada. Em alguns casos, a forma de cobrança pode ser questionada judicialmente, especialmente quando o contrato cria mecanismos que prolongam artificialmente o prazo do parcelamento.
Nem toda correção é irregular. Mas alguns sinais merecem atenção, principalmente para quem comprou imóvel na planta nos últimos anos e percebeu aumento contínuo nas parcelas.
e cobranças indevidas
Leitura jurídica do contrato, aditivos e cláusulas de correção para identificar inconsistências e riscos.
Conferência de documentos e histórico de pagamentos para mapear possíveis diferenças e o impacto financeiro.
Avaliação do melhor caminho conforme o caso: tentativa de resolução extrajudicial ou medidas judiciais cabíveis.
Você entende cada etapa, com orientação objetiva e linguagem acessível.
Comprar um imóvel na planta é um projeto de vida. Por isso, questões como índice de correção, prazo do parcelamento e cobranças durante a execução do contrato precisam ser tratadas com seriedade. O R & S Cardoso Advogados atua com foco em orientar clientes que buscam clareza, segurança e revisão de cobranças quando necessário — sempre com análise individual do contrato e do histórico do caso.
Conheça as principais dúvidas sobre cobranças abusivas de INCC
INCC é um índice ligado ao custo da construção civil e costuma ser utilizado em contratos de imóveis na planta como forma de correção. A atenção principal está em como ele é aplicado e por quanto tempo, conforme o contrato.
Não. Existem contratos em que a correção mensal é prevista. Porém, em alguns casos, a forma de estruturação contratual e a aplicação prática do índice podem gerar questionamentos. Por isso, a análise precisa ser feita caso a caso.
Em alguns contratos, aparece uma parcela de valor baixo com vencimento após a previsão de entrega. Dependendo do contexto, isso pode estar relacionado ao prolongamento do prazo do parcelamento e impactar a lógica de correção aplicada ao contrato.
Em geral: contrato de compra e venda, aditivos, boletos/parcelas, extratos de evolução e qualquer material que comprove como a correção foi aplicada. (A lista exata varia conforme cada empreendimento e forma de pagamento.)
Depende do caso. Em situações onde se identifica cobrança indevida, pode haver pedido de restituição das diferenças, conforme a análise do contrato e do histórico de pagamentos.
Atendimento humanizado, orientação objetiva e atuação estratégica em demandas cíveis e contratuais. Se você comprou imóvel na planta e tem dúvidas sobre INCC e cobranças, fale com nossa equipe.
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