Direito imobiliário · Cobrança indevida do incc

Sua parcela do imóvel na planta

não para de subir?

Descubra se o reajuste do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) no seu contrato segue os limites da lei — e se há valores que podem ser questionados ou devolvidos.

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Escritório especializado
Direito Imobiliário e do Consumidor
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Sinais de atenção

Quando vale investigar a cobrança de INCC?

Parcelas subindo mês a mês por um longo período, sem uma explicação clara.

Contrato prevendo correção mensal sem clareza objetiva sobre o critério e o período aplicados.

Existência de parcela simbólica com vencimento após a entrega das chaves — o que pode “esticar” o prazo do contrato.

Divergência entre o que foi informado na compra e o que foi de fato aplicado na prática.

Dúvidas sobre o que o INCC está corrigindo: a parcela, o saldo devedor, ou ambos.

Você comprou o imóvel nos últimos anos e nunca revisou o contrato desde a assinatura.

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Como atuamos

Análise técnica, clara e sem enrolação

Cada contrato é único. Por isso, o R&S Cardoso Advogados atua em quatro frentes para entender exatamente o que está acontecendo no seu caso

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Análise Técnica do Contrato

Leitura jurídica do contrato, aditivos e cláusulas de correção para identificar inconsistências e riscos.

Revisão de cobranças

Conferência de documentos e histórico de pagamentos para mapear possíveis diferenças e o impacto financeiro.

Atuação estratégica

Avaliação do melhor caminho conforme o caso: tentativa de resolução extrajudicial ou medidas judiciais cabíveis.

Comunicação transparente

Você entende cada etapa, com orientação objetiva e linguagem acessível.

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PASSO A PASSO

Como funciona a análise do seu caso

Um processo simples, pensado para não tomar seu tempo!

1

Você envia seus documentos

Contrato de compra e venda, aditivos e boletos — pelo WhatsApp, com total sigilo

2

Fazemos a análise

Nossa equipe avalia o contrato e a evolução das parcelas para identificar o que pode ser questionado.

3

Você recebe um retorno claro

Explicamos o que encontramos e qual o melhor caminho para o seu caso específico.

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Segurança Jurídica

Para quem comprou imóvel na planta

Comprar um imóvel na planta é um projeto de vida. Índice de correção, prazo do parcelamento e cobranças durante a execução do contrato precisam ser tratados com seriedade — sempre com análise individual do contrato e do histórico do caso.

O escritório R&S Cardoso Advogados atua com foco em orientar clientes que buscam clareza, segurança e revisão de cobranças quando necessário.

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Minha experiência foi muito boa. Dr. Saimon conduziu todo o processo com tranquilidade e transparência com muita educação e respeito. Super recomendo.
Marcia Nascimento
Google Avaliações
O escritório busca um atendimento personalizado e humanizado, não há pressa em atender e procuram nos deixar confortável com cada decisão que pensamos em tomar. Dr. Saimon é um advogado atencioso e didático que apresenta um mundo de possibilidades para a solução de um determinado "problema". Por fim encerro meu caso satisfeita, feliz por ter tomado uma boa escolha e feliz por ter escolhido um ótimo escritório.
Stephani Venâncio
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Próximo passo

Entenda se você tem direito a reaver valores

Envie seu contrato e receba uma orientação clara sobre o seu caso. O atendimento inicial é rápido, sigiloso e feito diretamente pelo WhatsApp.

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Conheça mais

Dúvidas Frequentes

Conheça as principais dúvidas sobre cobranças abusivas de INCC

INCC é um índice ligado ao custo da construção civil e costuma ser utilizado em contratos de imóveis na planta como forma de correção. A atenção principal está em como ele é aplicado e por quanto tempo, conforme o contrato.

Não. Existem contratos em que a correção mensal é prevista. Porém, em alguns casos, a forma de estruturação contratual e a aplicação prática do índice podem gerar questionamentos. Por isso, a análise precisa ser feita caso a caso.

Em alguns contratos, aparece uma parcela de valor baixo com vencimento após a previsão de entrega. Dependendo do contexto, isso pode estar relacionado ao prolongamento do prazo do parcelamento e impactar a lógica de correção aplicada ao contrato.

Em geral: contrato de compra e venda, aditivos, boletos/parcelas, extratos de evolução e qualquer material que comprove como a correção foi aplicada. (A lista exata varia conforme cada empreendimento e forma de pagamento.)

Depende do caso. Em situações onde se identifica cobrança indevida, pode haver pedido de restituição das diferenças, conforme a análise do contrato e do histórico de pagamentos.

Atendimento humanizado, orientação objetiva e atuação estratégica em demandas cíveis e contratuais. Se você comprou imóvel na planta e tem dúvidas sobre INCC e cobranças, fale com nossa equipe.